Anatel inicia tomada de subsídios sobre competição

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou tomada de subsídios para a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

As contribuições serão recebidas, por meio do Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas, até 7 de fevereiro de 2022.

Recorde que o PGMC é uma das principais ferramentas da Anatel para o incentivo à competição no setor de telecomunicações.

O documento reúne medidas específicas destinadas à promoção da concorrência e estabelece os marcos para futuras reavaliações sobre o desempenho da competição setorial, “visando sempre equilibrar suas medidas com o princípio da intervenção mínima no setor“.

A cada quatro anos são reavaliados os mercados relevantes, as medidas regulatórias assimétricas e as empresas detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS).

Considerando a proximidade de revisão do Plano, a Anatel “optou por realizar tomada de subsídios para embasar esse processo”.

A consulta está estruturada em questões gerais sobre competição e sobre os mercados de telefonia móvel, de banda larga fixa, de oferta de conteúdo e de voz.

A partir das manifestações recebidas, a Anatel pretende obter informações importantes sobre aspectos “como o processo competitivo dos mercados de varejo e os principais gargalos ao desenvolvimento da competição, o acesso aos insumos de atacado e as principais tendências que poderão impactar os mercados varejistas e atacadistas de telecomunicações”.